5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
20/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Luzia Alves Holanda
Estiveram presentes os parlamentares: Alan Regis de Castro, Francisco Benevolo Maia, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Antônio Portácio de Sousa, Lidiane Morais do Nascimento Matos, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Antônio Renato Araújo de Sousa, Silvia Helena Maia de Lima Araújo,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145 / 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a ampliação da rede de Energia Elétrica com Luminárias em LDS, na Localidade de Mata Fresca (VILA DAS FLORES) deste Município., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, atendimento médico, aos sábados uma vez ao mês, no ponto de apoio, com consultas medicas no Distrito de Baú, deste Município., Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde , atendimento médico. aos sábados uma vez ao mês,no Ponto de Apoio, com consultas medicas na Localidade de Parronca no Distrito de Baú, deste Município., Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a ampliação do calçamento em pedra tosca na Localidade de Mata Fresca (Vila das Flores) nas ruas das Residência do Senhor Eudes e Rafael Lima , dos Senhores Luiz Peixoto e Josué também na rua por traz da residência do já citado, Luiz Peixoto. logo após seguir da rua que interliga as três ruas até a CE – 060., Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, o comparecimento dos beneficiários dos quiosques públicos da praça de alimentação de Guaiuba/CE para um recadastramento e/ou atualização de dados do termo de concessão dos imóveis públicos., Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o funcionamento da farmácia da unidade básica de saúde Dr. Eloy Moreira, situada no distrito de Água Verde, no período de funcionamento do 3º turno de atendimento a população., Requerimento nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que as festividades do padroeiro dos distritos de Baú e Itacima (São José) sejam inseridas no calendário oficial de eventos do município de Guaiuba/CE., Indicação nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Governo do Estado do Ceará, aquisição de uma academia de Saúde para localidade de Caques do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Caques do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Bom Princípio dos Vieiras do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Queimadas do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade do Bom Princípio nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Maria Cavalcante leite do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento/pavimentação em pedra tosca na Rua Vitória do Distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca na Rua Travessa Pedro Leandro dos Santos do Distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, A REFORMA , INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA., Indicação nº 152 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretaria de Infraestrutura, e Assistência Social, CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 28 DE ABRIL DE 2023, ART. 5º INCISO 1º AO 5º . REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA., Indicação nº 153 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Assistência Social, CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 28 DE ABRIL DE 2023, ART. 4º PARÁGRAFO V PARA A AQUISIÇÃO DE 5 COMPUTADORES E 1 IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA., Indicação nº 154 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e a Secretaria de Saúde, A CRIAÇÃO DE UM ANEXO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE., Indicação nº 163 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA, PARA O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação e ao Governo Estadual, a pavimentação em pedra tosca em 04 (quatro) ruas que ainda não tem, no Distrito de Mata Fresca na Localidade de (Vila das Flores)., Indicação nº 165 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura, que a quadra que está sendo construída na Localidade de Mata Fresca, receba o nome de Rafael Cardoso de Sousa., Indicação nº 167 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, a construção de uma praça juntamente com um campo de areia , em frente ao CEI Jonas Accioly, na Localidade de Parronca no Município de Guaiúba - Ce.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145 / 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a ampliação da rede de Energia Elétrica com Luminárias em LDS, na Localidade de Mata Fresca (VILA DAS FLORES) deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, atendimento médico, aos sábados uma vez ao mês, no ponto de apoio, com consultas medicas no Distrito de Baú, deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde , atendimento médico. aos sábados uma vez ao mês,no Ponto de Apoio, com consultas medicas na Localidade de Parronca no Distrito de Baú, deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a ampliação do calçamento em pedra tosca na Localidade de Mata Fresca (Vila das Flores) nas ruas das Residência do Senhor Eudes e Rafael Lima , dos Senhores Luiz Peixoto e Josué também na rua por traz da residência do já citado, Luiz Peixoto. logo após seguir da rua que interliga as três ruas até a CE – 060. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, o comparecimento dos beneficiários dos quiosques públicos da praça de alimentação de Guaiuba/CE para um recadastramento e/ou atualização de dados do termo de concessão dos imóveis públicos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o funcionamento da farmácia da unidade básica de saúde Dr. Eloy Moreira, situada no distrito de Água Verde, no período de funcionamento do 3º turno de atendimento a população. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Alan Regis de Castro, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que as festividades do padroeiro dos distritos de Baú e Itacima (São José) sejam inseridas no calendário oficial de eventos do município de Guaiuba/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada